Os 10 passos para aquisição do seu imóvel

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Confira o passo-a-passo para a aquisição do seu imóvel:

 

1

Avaliar a atual situação jurídica do imóvel sendo o negócio concretizado por compra e venda definitiva, promessa de compra e venda, cessão de direitos aquisitivos, promessa de cessão de direitos aquisitivos, doação, dação em pagamento… para, considerando a prospecção dos gastos futuros com a regularização pela da compra, saber se de fato o negócio é vantajoso;

 

 2

Verificar a construção (se houver) por meio de uma vistoria criteriosa. Alicerces, parte elétrica e hidráulica, sistema de alimentação de água/esgotos, se o imóvel está em área sujeita a inundações ou deslizamentos, e demais itens;

 

 3

Verificar a necessidade ou não quanto a procedimentos tais como retificação de metragens, desmembramento, remembramento e, sobretudo, se será possível executar o projeto não deixando de lado o estudo de massa e seus desdobramentos;

 

 4

Verificar se a área total construída (ATC) e a área total edificada (ATE) estão de acordo com o registro do imóvel no Ofício do Registro Geral de Imóveis competente e nos cadastros da Prefeitura afastando, dessa forma, eventual custo com o pagamento de contrapartida ou, na pior das hipóteses, se vê obrigado a executar a demolição total ou parcial do imóvel. Uma consulta na Prefeitura para saber se existe algum processo contra o imóvel é sempre bem-vinda;

 

 5

Providenciar todas as certidões de praxe com relação aos proprietários, incluindo os respectivos cônjuges. Dentre elas, verificar as certidões relacionadas a feitos cíveis, execuções fiscais, protestos, sequestro e arrestos, interdições, tutelas e curatelas, feitos trabalhistas e conjunta de débitos fiscais;

 

 6

Para os proprietário maiores, solteiros, separados ou divorciados, deverá ser apresentada declaração de que o mesmo não convive em união estável; Havendo convívio, a companheira deverá assinar assistindo o ato;

 

 7

Verificar se o proprietário compõe algum quadro societário. Em caso positivo, solicitar a CND do INSS da referida empresa;

 

 8

Providenciar todas as certidões de praxe com relação ao imóvel, ou seja, certidão de ônus reais, quitação fiscal e de execuções fiscais contra o endereço e a inscrição FRE/CL;

 

 9

Declaração de quitação condomínio;

 

 10

Certidão negativa de feitos trabalhistas contra o condomínio;

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